26.jan.2016Estado deve custear tratamento com medicação fabricada fora do paísIdosa foi diagnosticada com fibrose pulmonar idiopática.
26.jan.2016Critério para definição de "necessitado" varia nas Defensorias PúblicasAmplitude do conceito e os parâmetros definidos em diferentes Estados do país são questões ainda controversas.
25.jan.2016Jornal critica atuação de advogados e OAB/RJ faz charge em respostaPublicação do jornal O Globo insinuava que advogados são piores do que bandidos.
25.jan.2016Dirigentes da OAB/DF escapam ilesos de acidente aéreoA advocacia do Distrito Federal respira aliviada.
25.jan.2016Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseiraA 9ª câmara Cível do TJ/RS entendeu caracterizada a ofensa da autora em sua honra, imagem e vida privada.
25.jan.2016Filha adotiva pode pleitear benefício previdenciário de pai socioafetivoDecisão é do TRF da 3ª região.
25.jan.2016RF: Sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples NacionalReceita argumenta que é necessária a alteração do estatuto da micro e pequena empresa.
25.jan.2016Mãe de menor terá de indenizar pai da criança por alienação parentalA mulher ingressou com a ação alegando que o pai não comparecera nos dias designados para visitação da filha, mas o juízo entendeu que, diferente do que alegou a autora, era ela quem não colaborava para a aproximação do genitor.