25.jan.2016
25.jan.2016
Plano de saúde que exclui home care tem cláusula anulada
A exclusão de cobertura coloca o consumidor em desvantagem.
25.jan.2016
Dispensa de empregado de sociedade de economia mista deve ser motivada
Para juízo da 21ª vara do Trabalho de SP, obrigação não foi suprida pela expressão genérica ´por motivos de ordens administrativas´.
24.jan.2016
TRT da 15ª região adota medidas de contenção de gastos após corte no orçamento
Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2.
24.jan.2016
Projeto torna impenhorável imóvel familiar de até 80 mil
Proposta visa evitar perda da casa própria pelas famílias de baixa renda.
24.jan.2016
STF reconhece repercussão geral de 40 temas em 2015
Confira alguns dos temas abaixo.
23.jan.2016
Morre o advogado Hermann Assis Baeta
OAB decretou luto de 5 dias.
23.jan.2016
Norma da Caixa sobre incorporação de gratificação prevalece sobre jurisprudência do TST
Decisão é da 4ª turma do TST.
23.jan.2016
STJ: Limite da jornada semanal de trabalho de profissionais de saúde é de 60 horas
Decisões da Corte sobre o tema estão disponíveis na ferramenta online Pesquisa Pronta.
23.jan.2016
