22.jan.2016
22.jan.2016
Desembargador Nalini assumirá Secretaria da Educação de SP
Pasta estava sem titular desde o pedido de demissão de Herman Voorwald, no fim do ano passado.
22.jan.2016
Chuva alaga 18ª vara da JF de Brasília/DF
Veja vídeo.
22.jan.2016
Empresa que atrasou salários e despediu em massa deve pagar por dano moral coletivo
Decisão é da 6ª turma do TRT da 4ª região, que manteve sentença.
22.jan.2016
Grupo Boi Gordo terá de indenizar investidores por fraude
Para juíza, restou comprovada a fraude praticada pelos réus e os prejuízos causados aos autores.
22.jan.2016
Mãe é condenada por abuso dos meios de correção e disciplina
A 1ª Turma Criminal do TJ/DF condenou genitora por maus tratos contra a filha amparada pela lei Maria da Penha.
22.jan.2016
Lei paulista aumenta tempo para sustentação oral no Tribunal de Impostos
A lei 16.125/16, que prevê 15 minutos para a sustentação, já está em vigor.
22.jan.2016
Advogada elenca o desafio do Cade ao tratar de grupos de compra
Veja na TV Migalhas.
22.jan.2016
CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação
Normativo dispõe sobre transparência ativa, passiva e procedimento de acesso, entre outros.
22.jan.2016
