14.dez.2015
14.dez.2015
Desembargadora Federal Cecília Marcondes é eleita presidente do TRF da 3ª região
Magistrada foi eleita com 94,44% dos votos.
14.dez.2015
Juiz revê decisão e desobriga usina de implementar reserva legal
De acordo com decisão, novo Código Florestal pode ser aplicado em processo em fase de execução de sentença proferida quando vigente lei anterior.
14.dez.2015
Homem consegue retirar expressão "filho ilegítimo" da certidão de nascimento
Decisão considera princípios da CF.
14.dez.2015
Processo seletivo que durou 30 dias será contado como vínculo de emprego
Durante o período, operadora de telemarketing teve de comparecer à empresa seis dias por semana.
14.dez.2015
Janot diz que Judiciário não pode disciplinar de maneira abstrata processo de impeachment
Parecer opina por parcial provimento de ADPF.
14.dez.2015
CNJ autoriza tribunais a realizarem julgamento virtual
Entendimento foi firmado durante a 5ª sessão do Plenário Virtual.
14.dez.2015
Ganho de capital integra cálculo para verificação de limite de doação a campanha
TRE/PR reverteu multa por suposto excesso em doação a campanha eleitoral.
14.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "A Prova Pericial no Processo Civil e na Arbitragem"
A preocupação do autor é de trazer à comunidade jurídica uma obra que atendesse tanto aos engenheiros periciais quanto aos advogados.
13.dez.2015
