12.dez.2015
12.dez.2015
Casal que teve voo para a Alemanha alterado sem aviso prévio será indenizado
Decisão é da 2ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
12.dez.2015
Ausência de registro de sindicato não impede estabilidade de dirigente
A decisão é liminar.
11.dez.2015
Advogados do PA protestam por melhorias no Poder Judiciário
Causídicos reclamam da falta de infraestrutura nos fóruns das comarcas do interior e a ausência de convocação de juízes e servidores.
11.dez.2015
Mães de bebês prematuros poderão ter licença-maternidade ampliada
Proposta foi aprovada em dois turnos no Senado e agora segue para a Câmara.
11.dez.2015
Suspenso julgamento sobre juros de mora e correção monetária de condenação da Fazenda Pública
Julgamento do RE com repercussão geral deverá resolver pelo menos 6.288 casos sobrestados.
11.dez.2015
TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016
Executivo liberou cerca de R$ 267 milhões que seriam inicialmente contingenciados
11.dez.2015
Juíza do DF inova e realiza conciliação por WhatsApp
Experiência foi realizada na 1ª vara do Trabalho do Gama/DF.
10.dez.2015
Ausência de prejuízo ao erário afasta configuração de improbidade administrativa
TJ/RN não reconheceu prática de improbidade administrativa por ex-prefeito do município de Pau dos Ferros/RN.
10.dez.2015
