10.dez.2015
10.dez.2015
TJ/SP mantém lei sobre comunicação prévia de negativação com aviso de recebimento
Decisão é do Órgão Especial do TJ/SP.
10.dez.2015
Correspondente premiado
A autora cuida para que as famosas "armadilhas" da língua portuguesa sejam enfrentadas sem maiores problemas.
10.dez.2015
Sorteio da obra "Modelos de Peças no Novo CPC"
Com o novo CPC, a prática forense civil foi profundamente alterada.
10.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito e Formação Humanística"
Esta é uma obra que se propõe a apresentar Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura.
9.dez.2015
STF pode reabrir discussão sobre pagamento de precatórios
Ministros converteram julgamento de embargos de declaração em diligência para ouvir interessados na causa. Modulação fica mantida.
9.dez.2015
Candidato aprovado fora do número de vagas não tem direito à nomeação automaticamente
Decisão do STF foi proferida em sede de repercussão geral.
9.dez.2015
Há imunidade de jurisdição para ato praticado no Brasil que viola direitos humanos
A decisão foi da 2ª seção do STJ.
9.dez.2015
Sancionada lei que institui Programa de Redução de Litígios Tributários
Norma é conversão em lei da MP 685/15.
9.dez.2015
