9.dez.2015
9.dez.2015
OAB celebra voto do ministro Humberto contra violação de sustentação oral
Veja a íntegra do voto.
9.dez.2015
Fachin suspende processo de impeachment contra Dilma
Decisão liminar impede Câmara de instalar comissão especial até decisão de mérito do plenário do STF.
9.dez.2015
Vivo terá de indenizar funcionário por cobrança de metas via celular
Para comprovar o assédio moral, consultor registrou em cartório o teor das mensagens recebidas por superiora.
9.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Princípio da Legalidade Penal"
A densidade teórica da obra se soma à plena viabilidade de aplicação concreta da proposta do autor a partir da atuação do STJ.
8.dez.2015
Preparo do recurso que discute assistência judiciária gratuita é desnecessário
Decisão é da Corte Especial do STJ.
8.dez.2015
Temer envia carta a Dilma e aponta desconfiança do governo
"Desconfiança incompatível com o que fizemos para manter o apoio pessoal e partidário ao seu governo", afirma o vice.
8.dez.2015
SBT é condenado por merchandising infantil na novela Carrossel
Emissora terá que pagar indenização de R$ 700 mil por danos morais coletivos.
8.dez.2015
Litispendência gera extinção de recurso que se baseou em ação de investigação eleitoral
TSE extinguiu recurso contra expedição de diploma que discutia os mesmos fatos de ação julgada improcedente.
8.dez.2015
