8.dez.2015
8.dez.2015
Porte de arma para proteção pessoal e do tráfico não pode ser denunciado como conduta autônoma
Uso de arma de fogo é majorante específica do crime de tráfico de drogas
8.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Um Esboço das Biografias : A Liberdade de Expressão, a Personalidade e a Constituição de 1988"
A liberdade de expressão é essencial para a dignidade humana e vital para a democracia, que não se esgota no direito de votar e ser votado, abrangendo também a interpretação da Constituição.
7.dez.2015
Almoço do MDA reúne nomes de peso
O presidente Marcelo Knopfelmacher despede-se do cargo após seis anos a frente da entidade
7.dez.2015
Advogado e parte são condenados por litigância de má-fé
Emissor de cartão de crédito comprovou débito que originou inscrição em cadastro de inadimplente.
7.dez.2015
Empresas têm direito à justiça gratuita
Entendimento é da 2ª turma do STJ.
7.dez.2015
Associações de magistrados questionam no STF aposentadoria compulsória aos 75 anos
"A LC 152/2015 não tem salvação", afirmam AMB e Anamatra em petição.
7.dez.2015
Advogado público tem seis meses para realizar inscrição na OAB sem exame de Ordem
Provimento 167/15, que traz a previsão, foi publicado na última sexta-feira.
7.dez.2015
OAB regulamenta advocacia pro bono
Disposições constam do provimento 166/15.
7.dez.2015
