30.nov.2015
30.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Movimentos Sociais e a Construção dos Precedentes Judiciais"
A atuação dos movimentos sociais foi fundamental para a consolidação dos direitos e garantias individuais e do reconhecimento das minorias étnicas.
30.nov.2015
Veja o nível de abstenção nas eleições das OABs
Confira os números divulgados até o momento, em comparação com os de 2012.
30.nov.2015
Confira como fica a composição do Conselho Federal da OAB com as eleições
Eleições ocorreram de 16 a 27/11. Dos 81 conselheiros, apenas 22 foram reeleitos. A renovação é de 72,83%.
29.nov.2015
Teori Zavascki converte prisão de André Esteves em preventiva
Decisão também atinge o assessor e chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira.
29.nov.2015
Ofensas e agressões em reunião de condomínio geram indenização
Segunda a juíza, a ofensa a direito da personalidade, clara no caso em questão, enseja reparação por danos morais.
29.nov.2015
Telexfree não será indenizada por classificação negativa no site Reclame aqui
Empresa integrava lista de empresas "não recomendadas" formada por meio da opinião de usuários.
29.nov.2015
Consumidor chamado de "velho macaco" será indenizado
Valor do dano moral foi majorado de R$ 2 mil para R$ 5 mil.
28.nov.2015
Empregado de Banco Postal não pode ser enquadrado como bancário
Decisão é do TST.
28.nov.2015
