2.dez.2015
2.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Entrega Vigiada"
A obra apresenta as características e peculiaridades da técnica que permite que remessas ilícitas ou suspeitas circulem de forma monitorada, sob o controle das autoridades competentes.
1.dez.2015
Rejeitada queixa-crime de Lula contra senador que o chamou de "bandido frouxo" no Facebook
A decisão por maioria foi da 1ª turma do STF.
1.dez.2015
STF cassa decisão que determinou reintegração de defensores públicos sem concurso
Estado de MG ajuizou reclamação.
1.dez.2015
Dispositivo da LDO do Paraná que reduziu orçamento da Defensoria é suspenso
Ministro Barroso considerou que a defensoria pública tem autonomia funcional e administrativa, além de prerrogativa de propor seu próprio orçamento.
1.dez.2015
Recurso é considerado inepto por falta de motivação e dialeticidade
Se a parte não diz ao órgão revisional onde o julgado se divorcia da pretensão deduzida na inicial, na prática, "não devolve ao tribunal coisa alguma".
1.dez.2015
Bloqueio de verbas inviabiliza eleição por meio eletrônico em 2016
Em nota, TSE e STF informam que irão envidar esforços no Congresso para que as verbas devidas sejam autorizadas.
1.dez.2015
Cheques devolvidos têm o pior resultado desde 2006
Percentual de cheques devolvidos é de 2,15% no acumulado do ano.
1.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "As Nulidades no Novo Código de Processo Civil"
A obra aborda os aspectos terminológicos do termo nulidade; existência, validade e eficácia dos atos processuais; classificação das nulidades; existência do prejuízo e as Teorias das Nulidades.
30.nov.2015
