17.nov.2015
17.nov.2015
Andrey Cavalcante é reeleito na OAB/RO
Maracélia Lima de Oliveira foi eleita vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Paulo Maia e Silva vence disputa pela presidência da OAB/PB
Raoni Lacerda Vita foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso
Processo está na 1ª turma da Corte.
17.nov.2015
Ricardo Ferreira Breier é o novo presidente da OAB/RS
Luiz Eduardo Amaro Pellizzer foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Confira entrevistas com candidatos à presidência da OAB/SP
Eleições na seccional serão realizadas no dia 18/11.
17.nov.2015
Aparelhos para leitura de livros digitais não têm imunidade tributária
Para a 4ª turma do TRF da 3ª região, foi impossível verificar se os aparelhos substituem de fato o papel ou, ao contrário, equiparam-se aos demais equipamentos multimídia do mercado.
17.nov.2015
Devedor de alimentos terá nome negativado
Para a 5ª câmara Cível do TJ/MA, a falta de legislação específica sobre o tema não afasta a inclusão de devedores de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito.
17.nov.2015
OAB questiona no STF trecho da lei do direito de resposta
Para entidade, art. 10 cria "um evidente desequilíbrio entre as partes e compromete o princípio da igualdade".
17.nov.2015
