18.nov.2015
18.nov.2015
Marcos da Costa é reeleito presidente da OAB/SP
Pleito foi encerrado às 17h.
18.nov.2015
Juiz mantém vídeo contra a RF na internet e questiona: dizer que fiscais são ladrões é crime?
Magistrado considerou ser caso de crítica generalizada, que não configura crime contra a honra dos auditores da Receita.
18.nov.2015
Microempresa de móveis pode usar mesmo nome de marca de relógio
Decisão é da 3ª turma do STJ.
18.nov.2015
Alberto Toron critica decisão do STJ sobre interposição de recurso em HC por advogado sem procuração
"Tribunal da Cidadania fará grande favor ao mundo jurídico se não criar mais uma dificuldade ao manejo do writ."
18.nov.2015
STJ admite inscrição de devedor de alimentos em cadastro de inadimplentes
O voto do ministro Luis Felipe Salomão foi seguido pela unanimidade da 4ª turma.
18.nov.2015
Advogado deve receber honorários mesmo após revogação imotivada de mandato por cliente
Entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP.
18.nov.2015
Band indenizará Luize Altenhofen por trabalho durante licença-maternidade
A 3ª turma do TST restabeleceu sentença de origem devido à comprovação de irregularidade processual.
18.nov.2015
"Não devais nada a ninguém, a não ser o amor mútuo", aconselha juiz
Parafraseando a Bíblia, magistrado aconselhou executada em cumprimento de sentença.
18.nov.2015
