19.nov.2015
19.nov.2015
Vantagens pessoais recebidas antes da EC 41 submetem-se ao teto constitucional
Decisão do STF se deu em RExt com repercussão geral.
19.nov.2015
Congresso derruba veto a prazo de 15 dias para que bancos liberem depósitos judiciais
O veto incidiu sobre a LC 151, que permite a Estados e municípios usarem até 70% dos depósitos judiciais e administrativos como receita.
19.nov.2015
Homero Junger Mafra é reeleito presidente da OAB/ES
A vice-presidência será da advogada Nara Borgo Cypriano Machado. Confira os demais membros da diretoria.
19.nov.2015
Joaquim Nabuco: "a escravidão é sempre um erro"
Entre as tantas contribuições do escritor, político, advogado e diplomata, uma se destacou: a luta implacável pelo fim da escravidão.
19.nov.2015
Correspondente premiado
A discussão sobre o papel do Estado, mais intensa ao longo das duas últimas décadas, encontra nesta obra uma proposta diferenciada, que nem defende o liberalismo, nem abraça o assistencialismo.
19.nov.2015
Manuel Alceu Affonso Ferreira: "Qualquer desatenção de um juiz à sustentação oral é ato afrontoso"
Confira entrevista à TV Migalhas.
19.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Compliance e Direito Penal"
Objetivando conciliar a realidade com as propostas científicas sobre o tema, esta obra é dividida em duas partes.
18.nov.2015
CCJ do Senado aprova mudança no novo CPC sobre admissibilidade de recurso
Projeto será analisado pelo plenário.
18.nov.2015
