21.nov.2015
20.nov.2015
Thiago Diaz é eleito presidente da OAB/MA
Vice-presidência da seccional será de Pedro Alencar.
20.nov.2015
Marcelo Mota é eleito presidente da OAB/CE
Vice-presidência da seccional ficará a cargo de Roberta Vasques.
20.nov.2015
Mansour Karmouche é eleito presidente da OAB/MS
Vice-presidência da seccional ficará a cargo de Gervásio Oliveira.
20.nov.2015
Marcos Vinícius Jardim Rodrigues é reeleito presidente da OAB/AC
Chapa de Rodrigues foi a única a disputar as eleições. Vice-presidência será da advogada Marina Belandi.
20.nov.2015
Sem maus-tratos, abuso ou negligência, criança adotada irregularmente permanece com os adotantes até ordem final
Decisão é da 3ª turma do STJ.
20.nov.2015
Comissão do Senado aprova proibição de bloqueio de celular por operadora
Matéria segue para análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
20.nov.2015
Juízo deve expedir ofícios para localizar bens passíveis de garantia da execução trabalhista
O TRT determinou consulta a empresas de previdência privada em busca por bens.
19.nov.2015
STF inicia julgamento que discute tratamento social dos transexuais
Relator do processo, ministro Barroso afirmou que remédio contra a discriminação envolve transformação cultural capaz de criar um mundo aberto à diferença.
19.nov.2015
