23.nov.2015Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/13"A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do Direito.
22.nov.2015Morre Nelson Kojranski, ex-presidente do IASPO advogado era um dos maiores especialistas na área de Direito Imobiliário no país.
22.nov.2015Feminicídio é qualificadora objetiva para crime de violência domésticaEntendimento é da 1ª Turma Criminal do TJ/DF.
22.nov.2015Noiva será indenizada por receber vestido fora do molde contratadoMomentos antes do casamento, quando da preparação da noiva, vestido não fechou.
22.nov.2015Novo regime de arrecadação de ICMS em e-commerce interestadual deve gerar polêmicaAdvogada comenta guerra fiscal entre os Estados.
21.nov.2015Chico Lucas vence a disputa pela presidência da OAB/PILucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
21.nov.2015Com chapa única, mineiros elegem hoje Antônio Fabrício Gonçalves para presidir a OAB/MGVice-presidência será da advogada Helena Edwirges Santos Delamonica. Conheça a nova diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
21.nov.2015Projeto que regulamenta publicidade infantil avança no CongressoAprovado no Senado, o novo texto detalha o conceito de abusividade da publicidade direcionada às crianças. Matéria segue para a Câmara.
21.nov.2015Orientadora do "Vigilantes do Peso" dispensada porque engordou consegue reverter justa causaA 2ª turma do TST não conheceu do recurso da empresa.
21.nov.2015Mudança em fachada de prédio precisa da permissão de todos os condôminosEntendimento é da 3ª turma do STJ.