24.nov.2015
23.nov.2015
Advogados estão proibidos de estacionar no Fórum Universitário de Blumenau/SC
Diretor do Foro afirma que não há espaço físico para acomodar os veículos de todos os usuários do local.
23.nov.2015
Ex-advogado da Funap deve receber periculosidade por trabalho em penitenciárias
A fundação foi criada pelo governo de SP para auxiliar na inclusão social de presos. Para o TST, lei estadual que concede o adicional não faz distinção entre servidores ou empregados públicos.
23.nov.2015
Contestação do cumprimento de sentença exige garantia prévia
Prazo inicia com intimação do devedor. Entendimento foi adotado pela 3ª turma do STJ.
23.nov.2015
Cautelar contra obrigações previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência é negada
Confederação pretendia suspender dispositivos que obrigam escolas privadas a promoverem a inserção de pessoas com deficiência sem que ônus financeiro seja repassado às mensalidades.
23.nov.2015
STJ julgará repetitivo sobre necessidade de rescisão com patrocinadora para percepção do benefício previdenciário
A Fundação Petros é autora do recurso especial.
23.nov.2015
Apresentação de prontuário médico no prazo da contestação afasta ônus sucumbenciais
TJ/PR deu provimento a recurso tendo em vista a ausência de resistência à pretensão do autor.
23.nov.2015
Juiz anula a própria sentença por vício processual
Petição não foi juntada nos autos.
23.nov.2015
Taxistas responderão a processo no Cade por sham litigation contra Uber
Procuradoria pediu ingresso do órgão como amicus curiae em ações em curso nas Justiças de SP e RJ.
23.nov.2015
