25.nov.2015
25.nov.2015
PF prende senador Delcídio do Amaral para não atrapalhar investigações da Lava Jato
Operação foi autorizada pelo STF.
25.nov.2015
Portaria que autoriza deslocamento de inquérito policial entre PF e MPF é legal
Decisão é da 5ª turma do STJ.
25.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro"
Trata-se de um manual de Direito Processual Civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015.
24.nov.2015
Toffoli pede vista de reclamação de Gabriel Chalita contra investigação do MP
Ministros Teori e Cármen Lúcia votaram pela continuidade das investigações e Gilmar Mendes divergiu.
24.nov.2015
Cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.nov.2015
Jogo de tabuleiro com publicidade infantil deixará de ser vendido no Brasil
Após denúncia do Instituto Alana, MP firmou TAC com a fabricante.
24.nov.2015
Sancionada lei que permite pagamento de gratificação aos conselheiros do Carf
Norma altera o anexo V da lei 13.115, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015
24.nov.2015
Empregada que pediu demissão sem saber que estava grávida não tem direito à estabilidade
Independentemente do estado gravídico da empregada, não há vedação ao exercício regular do direito à demissão, conferindo-se total validade ao seu ato.
24.nov.2015
