25.nov.2015
25.nov.2015
Walter Ohofugi Junior é eleito para comandar OAB/TO
Como vice-presidente foi escolhida Lucélia Sabino.
25.nov.2015
Luiz Viana é reeleito presidente da OAB/BA
A vice-presidência ficará a cargo da advogada Ana Patrícia Leão.
25.nov.2015
STF confirma liminar que impede uso de depósitos judiciais na BA
Normas contestadas autorizam a transferência ao Estado de até 50% dos depósitos judiciais e extrajudiciais em dinheiro no BB.
25.nov.2015
STJ define juízo do RJ como competente para ações sobre corte de internet em celular
Processos em todo o país serão remetidos para 5ª vara Empresarial do RJ.
25.nov.2015
STJ fixa tese em repetitivo sobre sanção decorrente de cobrança de dívida já paga
Decisão é da 2ª seção do STJ.
25.nov.2015
Prevenção jurídica pode reduzir demandas consumeristas
Confira a entrevista com a advogada Catarina Costa, especialista em prevenção jurídica aplicada à área de Relações de Consumo.
25.nov.2015
Câmara aprova alteração de contrato social por maioria
Atualmente, alterações no contrato social só podem ser feitas mediante aprovação unânime dos sócios. Texto segue para o Senado.
25.nov.2015
STF referenda prisão do senador Delcídio do Amaral
Senador foi preso preventivamente no âmbito da Lava Jato.
25.nov.2015
