11.nov.2015
11.nov.2015
Lei estadual invadiu competência da União ao legislar sobre exigência de atestados de gravidez e esterilização
Lei Federal 9.029/95 já dispõe sobre a questão e estabelece como crime essa prática discriminatória.
11.nov.2015
STJ definirá prazo prescricional para ação revisional com repetição de indébito relativa a cédula de crédito rural
Ministra Isabel Gallotti pediu vista.
11.nov.2015
Anvisa deve liberar substância extraída da maconha para uso medicinal
Decisão também autoriza importação e prescrição médica de produtos que possuem o composto THC.
11.nov.2015
Queda de avião mata dois executivos do Bradesco
Lúcio Flávio de Oliveira e Marco Antônio Rossi faleceram no acidente.
11.nov.2015
Plano de saúde deve cobrir despesas com fertilização in vitro
Magistrada considerou fundado o receio de dano irreparável pela condição da paciente, que já tem 40 anos e foi diagnosticada com endometriose.
11.nov.2015
Câmara autoriza criação de sociedade individual de advocacia
PL 166/15 segue para o Senado.
11.nov.2015
Urnas eletrônicas serão utilizadas nas eleições da OAB de 2015
Justiça Eleitoral cederá urnas para eleições da Ordem.
11.nov.2015
Eleições OAB/SP: Entrevista com Sergei Cobra
Pleito na seccional ocorre em 18/11
11.nov.2015
