9.nov.2015
9.nov.2015
Escritório de advocacia é condenado por contratação irregular de advogados como associados
Condenado em ACP, escritório deverá pagar R$ 100 mil por dano moral coletivo.
9.nov.2015
Lei institui programa de combate ao bullying
A norma entrará em vigor em 90 dias.
9.nov.2015
José Canotilho afirma que leis municipais contra Uber são inconstitucionais
Segundo jurista, lei 12.587/12, atribuiu aos municípios competência sobre transporte individual de passageiros, "mas não pode o poder legislativo municipal proibir esta atividade".
9.nov.2015
Eleições OAB/SP: Entrevista com Hermes Barbosa
Pleito na seccional ocorre em 18/11.
9.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Da ação cautelar fiscal e do arrolamento de bens"
Além da análise das leis cautelares, a obra avalia, também, a jurisprudência, que visa a assegurar o amplo contraditório e impedir que demandas inadequadas prejudiquem as empresas.
8.nov.2015
Confeitaria pagará indenização por doces com aparência inferior à divulgada no Facebook
Decisão é da 1ª Turma Recursal Cível dos JECs do RS.
8.nov.2015
Audiência no STJ debaterá continuidade do serviço de internet em pré-pago
Evento subsidiará a 2ª seção para processo sobre a competência para julgamento de ações acerca do tema.
8.nov.2015
Segurado deve continuar buscando direito à desaposentação na Justiça, afirmam especialistas
A chamada troca de aposentadoria foi vetada pela presidente Dilma.
7.nov.2015
