1.out.2015
1.out.2015
Lava Jato na boca do povo: Legado da operação deve mudar história do país
Migalhas foi às ruas saber o que pensa o brasileiro sobre a operação. Com comentários do jurista Ovídio Rocha Barros Sandoval.
1.out.2015
Sócio não deve responder por dívida da empresa sem comprovação de ilegalidade
Para arrolamento de bens, Fisco deve demonstrar que administradores agiram com excesso de poderes, infração à lei ou ao contrato.
1.out.2015
Servidor em licença para tratamento de saúde pode ser exonerado de cargo
No período de licença, o servidor comissionado completou 70 anos, idade para a aposentadoria compulsória de servidores públicos.
1.out.2015
Correspondente premiado
ganhadora da obra "Manual Prático de Redação Empresarial" é Carla Cristina Soares da Costa Mariano, correspondente em Pratápolis/MG.
1.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Mediação Familiar Interdisciplinar"
Trata-se de um conjunto de textos, elaborados ao longo de 10 anos consecutivos, que compuseram a coluna da Comissão de Mediação publicada no Boletim do IBDFAM.
30.set.2015
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas toma posse como ministro do STJ
Dantas ocupará a vaga do ministro Ari Pargendler, aposentado em 2014.
30.set.2015
Multa por descumprimento de contrato de consumo deve ser aplicada a ambas as partes
Cláusula penal de contrato de compra de imóvel só estava prevista em desfavor do consumidor.
30.set.2015
Supremo nega liminar e mantém regras para criação e fusão de partidos
Maioria dos ministros entendeu que dispositivos impuseram limites razoáveis à criação de novos partidos.
30.set.2015
