30.set.2015
30.set.2015
Supremo nega liminar e mantém regras para criação e fusão de partidos
Maioria dos ministros entendeu que dispositivos impuseram limites razoáveis à criação de novos partidos.
30.set.2015
Vereador chamado de ladrão por atendente de padaria não será indenizado
Juíza considerou que políticos estão sujeitos a críticas públicas.
30.set.2015
É ilegal decisão que destituiu diretor penitenciário acusado de descumprir ordem de requisição de réus
TRF da 1ª região considerou ilegal a destituição.
30.set.2015
Apenas comercialização de produtos com amianto não expõe funcionários a riscos
Juíza rejeitou pedido do MPT contra loja de materiais de construção.
30.set.2015
MercadoLivre não tem responsabilidade por defeito em produto
Provedor de conteúdo não tem obrigação de fiscalizar previamente o que é postado no site.
30.set.2015
JT restringe acordos coletivos entre sindicatos e entidades ligadas ao amianto
Segundo MPT algumas cláusulas firmadas trazem prejuízos à saúde, segurança e meio ambiente laboral dos trabalhadores.
30.set.2015
Padre acusado injustamente de furtar sino da igreja será indenizado por fiel
Após envio do objeto para restauração, fiel afirmou que religioso teria substituído peça original por outra de "latão".
30.set.2015
Homem enganado sobre paternidade será indenizado
O autor descobriu que não era o pai biológico sete anos após registrar a criança como sua.
30.set.2015
