30.set.2015
30.set.2015
Senado aprova regulamentação de aposentadoria compulsória para servidor aos 75 anos
Proposta segue agora para sanção presidencial.
30.set.2015
Ampliação do limite do consignado para cartão de crédito vai à sanção
MP vai à sanção.
30.set.2015
Reforma política é sancionada com veto a doações de empresas
Norma sofreu sete vetos, entre eles o que previa que as urnas eletrônicas imprimissem o voto do eleitor.
30.set.2015
Resultado sorteio da obra "Patentes de Segundo Uso no Brasil"
Nos últimos anos, a discussão a respeito da patenteabilidade de "novos usos" tem sido objeto de grande controvérsia.
30.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Constitucional Esquematizado"
O autor aplica a didática dos quadros, palavras-chave, esquemas, itens e subitens, que proporcionam a fixação visual do conteúdo.
29.set.2015
Trancada ação penal contra advogados que denunciaram irregularidades em audiência
Decisão é da 6ª turma do STJ.
29.set.2015
Defesa das prerrogativas do advogado não pode ser criminalizada
Ofício da OAB/DF com pedido de explicações a juiz que não recebeu advogado motivou representação criminal.
29.set.2015
Conheça os candidatos à vaga do ministro Gilson Dipp no STJ
O ministro se aposentou há mais de um ano. A vaga é destinada a desembargador Federal.
29.set.2015
