29.set.2015
29.set.2015
Provimento institui o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada
Norma passa a valer em 1º de janeiro de 2016.
29.set.2015
Advogados do RJ têm férias garantidas
TJ/RJ determinou a suspensão dos prazos processuais entre 20/12/15 a 20/1/16.
29.set.2015
CNJ suspende restrição socioeconômica relacionada a cota racial em concurso do TJ/RJ
Norma de concurso público para juiz condicionava vaga para cota racial à comprovação de situação de carência.
29.set.2015
Pressão psicológica antes de dispensa em massa gera indenização
Antes de serem dispensados, colaboradores foram submetidos a processo seletivo interno e informados de que "só os melhores permaneceriam".
29.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil no Direito de Família"
O livro trata de um tema ainda escasso na doutrina brasileira, visto com reticências, que não identificam a ocorrência de uma responsabilidade civil do Direito de Família.
28.set.2015
Construtora deve pagar aluguéis de cliente após atraso na entrega de imóvel
Para juiz, obstáculos atribuídos pela construtora ao atraso significam ineficiência administrativa e empresarial.
28.set.2015
Sindicato não tem poderes para abrir mão do direito de seus filiados
Com este entendimento, 3ª turma do STJ decidiu que sindicato deve indenizar filiadas por prejuízo em acordo não autorizado.
28.set.2015
PGR é a favor de que Lula testemunhe na Lava Jato
Pedido foi apresentado pela PF na semana passada.
28.set.2015
