24.set.2015
24.set.2015
TJ/SP afasta desembargador suspeito de beneficiar traficante
A Corte Paulista ainda determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar.
24.set.2015
Trabalhador impossibilitado de exercer atividade habitual e reabilitado tem direito a auxílio-acidente
Segundo STJ, não há vedação legal que preveja a exclusão do benefício caso o processo de reabilitação seja exitoso.
24.set.2015
Correspondente premiado
O ganhador da obra "Manual da Monografia Jurídica" é Rodrigo de Almeida Figueiredo, correspondente em Cristinápolis/SE.
24.set.2015
Professores da UERJ defendem Uber como adequação à realidade
Carlos Affonso Souza e Ronaldo Lemos discorrem sobre economia do compartilhamento, marco civil da internet e efeitos jurídicos do app.
23.set.2015
STF remete à JF/SP inquérito sobre esquema no ministério do Planejamento
Apenas inquérito referente à senadora Gleisi Hoffmann deve permanecer na Corte, sob a relatoria do ministro Toffoli.
23.set.2015
Administradora de cartão de crédito não pode emitir título em nome de consumidor
2ª seção do STJ considerou abusiva a cláusula que prevê a emissão.
23.set.2015
STJ definirá se é possível cobrar capitalização anual de juros sem pactuação prévia
Ministro Bellizze pediu vista.
23.set.2015
STJ: Erros de profissionais de medicina têm relevância ímpar
Com voto do ministro Salomão, 4ª turma do STJ negou redução de condenação de hospital por erro médico que gerou sequelas em criança.
23.set.2015
