25.set.2015
25.set.2015
Resultado do sorteio da obra O estatuto jurídico das relações homoafetivas"
A convivência afetiva entre pessoas do mesmo sexo vem demandando, na mesma proporção de sua evolução, a natural reivindicação de direitos, sobretudo no âmbito familiar.
25.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Violência Doméstica"
A obra destaca a criação do chamado Feminicídio, novo tipo penal incluído no CP.
24.set.2015
Toffoli mantém preventiva de Alexandre Romano
Com desmembramento do processo sobre esquema no ministério do Planejamento, pedido de revogação deverá ser analisado na JF/SP.
24.set.2015
Nancy Andrighi: Juridicamente não há como proibir Uber
De acordo com a ministra, projetos de lei que pretendam proibir apps como da Uber são incompatíveis com o CC, o marco civil da internet e a lei 12.529.
24.set.2015
OAB repudia afirmação do ministro Gilmar Mendes
Ministro criticou a Ordem durante julgamento sobre financiamento privado de campanhas eleitorais.
24.set.2015
PL permite constituição de sociedade individual do advogado
Proposta foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.
24.set.2015
RF define cobrança administrativa especial para débitos tributários exigíveis acima de R$ 10 mi
A RF também poderá incluir na cobrança contribuintes que não estejam nessas condições.
24.set.2015
Teste de comparação depreciativa de produtos em publicidade gera dano moral
Unilever será indenizada em R$ 100 mil por publicidade comparativa desleal dos produtos Veja e CIF.
24.set.2015
