27.set.2015
26.set.2015
Presidente nacional da OAB sai ileso de grave acidente
Acidente ocorreu na tarde desta sexta-feira, 25, em BH.
26.set.2015
Associação Jurídico-Espírita apresenta propostas para avanços público e privado
Medidas constam na Carta de Brasília elaborada pela entidade.
26.set.2015
Estado indenizará mulher por abuso em abordagem de policiais militares
Danos morais foram fixados em R$ 20 mil.
26.set.2015
Movimento do Comércio cai 0,7% em 12 meses
Na variação acumulada do ano houve queda de 1,9%, comparado com 2014.
26.set.2015
PGR questiona no STF lei do Amazonas que cria "residência jurídica"
De acordo com ADIn, o programa está em desacordo com hipóteses de contratação pela administração pública previstas pela CF.
26.set.2015
Lei que criou Juizados Especiais completa 20 anos
Em comemoração à data, tribunais promovem mutirões de audiências para julgar causas com pauta superiores a 100 dias
25.set.2015
Companhia aérea indenizará por atraso em voo e falta de assento adequado
Para a 19ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, houve evidente falha na prestação de serviços.
25.set.2015
PL que trata de reforma da execução trabalhista segue para a Câmara
Proposta visa adequar a execução trabalhista às novas normas adotadas pelo CPC.
25.set.2015
