2.set.2015
2.set.2015
Ex-bombeiro é condenado por fraude em inquérito do incêndio na Boate Kiss
Ex-major teria apresentado documento para induzir em erro o juízo.
2.set.2015
STJ aprova três novas súmulas
Verbetes tratam de violência doméstica, indenização do seguro DPVAT e compra e venda de imóvel.
2.set.2015
Ex-deputado é condenado por interceptação telefônica de ministro aposentado do STJ
Também foram realizadas escutas ilegais na Procuradoria Geral de Caxias/MA e na Câmara Municipal da cidade.
2.set.2015
Cláusula de ACT que exclui direito a PLR de determinados empregados é válida
Norma previa que gerentes que solicitassem demissão não seriam elegíveis ao recebimento do benefício.
2.set.2015
Corretagem é responsabilidade de quem contrata serviço de venda
Juízo da 3ª vara Cível de SP determinou a uma construtora que devolvesse a cliente a quantia paga.
2.set.2015
Humberto Theodoro Junior: Novo CPC deve levar à reflexão do Direito sobre ponto de vista mais ético
Em entrevista, jurista elenca linhas mestras do novel compêndio e discorre sobre sua influência nos problemas do Judiciário.
2.set.2015
Novo Código de Ética pouco inova na questão da publicidade profissional
Texto será analisado pelo Conselho Pleno da OAB no próximo dia 21.
2.set.2015
TJ/SP esclarece que magistrado deve atender advogado
Após pedido de providências de um grupo de advogados, Corregedoria do Tribunal deu correta interpretação a dispositivo que era usado para que juízes não recebessem mais advogados.
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