1.set.2015
1.set.2015
Resultado do sorteio da obra "Novo CPC Comparado"
"O estudo do Processo Civil reclama tanto na análise da doutrina quanto no aspecto legal uma visão comparativa."
31.ago.2015
Tabela de honorários da OAB é meramente indicativa, diz Cade
Decisão do órgão de concorrência foi proferida em 1998.
31.ago.2015
NET indenizará por funcionário que jogou café em cliente
Autor da ação receberá R$ 12 mil.
31.ago.2015
Bradesco não precisa motivar dispensa de empregada contratada por antigo banco estatal
TST entendeu que exigência de motivação, instituída por decreto estadual anterior à privatização do banco, não pode ser aplicada ao banco privado sucessor.
31.ago.2015
MP que criou programa de redução de litígios tributários é questionada no STF
Ajuizada pelo PSB, a ação aponta vícios de inconstitucionalidade e pede a imediata suspensão de alguns artigos.
31.ago.2015
TJ/SP repudia notícia sobre corrupção no Judiciário e diz que não pactua com ilicitude
Nota vem na esteira da investigação de desembargador da Corte por supostamente beneficiar traficante.
31.ago.2015
Dafiti não pode usar World Tennis como palavras-chave de links patrocinados
Para TJ/SP, direcionamento do link patrocinado favorece desvio de clientes, em ferimento à marca e concorrência desleal.
31.ago.2015
Demarest Advogados anuncia incorporação da JBO Advocacia
Os clientes que chegam com o JBO poderão utilizar as mais diversas áreas do Demarest para complementarem suas demandas.
31.ago.2015
