22.jul.2015
22.jul.2015
OAB/PB reivindica ao TJ melhorias para região do Brejo Paraibano
Presidente do TJ comprometeu-se a atender, na medida do possível, as reivindicações feitas pelos advogados.
22.jul.2015
Brasil tem ao menos US$100 bi de recursos para repatriar
O professor da USP Heleno Torres destaca que tais valores estão no exterior "sem trazer nenhum benefício para o país".
22.jul.2015
Patente de medicamento de tratamento da AIDS é nula
A decisão é da JF/RJ.
22.jul.2015
Dilma veta reajuste do Judiciário Federal
Presidente levou em consideração ausência de dotação orçamentária e o alto impacto financeiro da medida.
22.jul.2015
Resultado do sorteio da obra "Uma Breve Teoria sobre o Constitucionalismo"
O autor traz o aprofundamento do estudo do mecanismo de convivência desde a pré-história.
21.jul.2015
Advogados podem obter vistas de autos durante greve de servidores mesmo sem prazo em curso
CNJ determinou que TRT da 1ª região garanta acesso aos autos físicos durante greve de servidores.
21.jul.2015
Sistema de segurança não torna impossível, por si só, crime de furto em comércio
Tese foi fixada pela 3ª seção do STJ.
21.jul.2015
Pretender exclusividade de expressão comum fere a livre-concorrência
Expressão corriqueira não pode ser apropriada quando não se confunde com serviços da detentora do registro.
21.jul.2015
