18.mar.2016
18.mar.2016
Súmula vinculante que veda auxílio-alimentação a servidores inativos é aprovada
Proposta foi aprovada por unanimidade pelo STF.
18.mar.2016
Câmara instala comissão de impeachment e escolhe presidente e relator
O colegiado será presidido pelo deputado Rogério Rosso, do PSD. O relator será Jovair Arantes, do PTB.
18.mar.2016
Novo CPC entra em vigor hoje
Lei 13.105/15 revoga o Código de 1973 e traz uma série de mudanças que buscam promover nova dinâmica no Processo Civil brasileiro.
18.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum 2016 - Legislação selecionada para OAB e Concursos"
Em sua 8ª edição, o Vade Mecum 2016 foi revisto, ampliado e atualizado até 5/2/2016.
17.mar.2016
TRF da 1ª região cassa uma das liminares que suspendia nomeação de Lula
Ainda hoje, 6ª vara Federal do RJ também concedeu liminar no sentido de impedir a posse do petista no cargo.
17.mar.2016
Partidos pedem nulidade de posse de Lula no STF
Pelo menos dez ações foram protocoladas no STF contra a nomeação do ex-presidente.
17.mar.2016
STF aprova súmula vinculante sobre MPs não apreciadas
Confira.
17.mar.2016
Entidades da advocacia se manifestam sobre gravações de Lula e Dilma
A decisão de Moro e o conteúdo das conversas telefônicas causou reação da comunidade jurídica.
17.mar.2016
