19.mar.2016
19.mar.2016
Projeto altera dispositivos da CLT sobre prazos e fixa recesso de 20/12 a 20/1
Objetivo é adequação ao novo CPC.
19.mar.2016
Negado pedido para interrupção de gravidez de feto com microcefalia
Magistrado ressaltou que há indicação de que a criança virá ao mundo com vida.
19.mar.2016
Prisão preventiva é substituída pela domiciliar com base na lei da primeira infância
Acusada está em período de resguardo, e é mãe de outros nove filhos, todos menores e sob sua responsabilidade.
18.mar.2016
Gilmar Mendes suspende nomeação de Lula
Com a decisão, fica mantida a competência da 1ª instância dos procedimentos criminais em desfavor do ex-presidente.
18.mar.2016
Juiz Federal de SP concede terceira liminar que suspende nomeação de Lula
Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 18, após duas outras decisões terem sido derrubadas.
18.mar.2016
Liminar do RJ que suspendia nomeação de Lula é cassada
Desembargador considerou que a competência para decidir é do STF.
18.mar.2016
Especialistas tratam do novo CPC
Confira artigos que esmigalham as diversas mudanças do novel compêndio.
18.mar.2016
STJ altera regimento interno e cria enunciados para se adequar ao novo CPC
O objetivo da Corte é garantir agilidade e transparência aos jurisdicionados.
18.mar.2016
