25.ago.2016
25.ago.2016
Inquérito sobre sonegação de imposto em importação é arquivado por valor insignificante
Montante investigado soma menos de R$ 20 mil, valor reconhecido como insignificante pelo STF.
25.ago.2016
Consumidor que mentiu sobre dívida é condenado por má-fé
Autor alegava inexistência de débito que culminou com a negativação de seu nome. Telefônica receberá mais de R$ 4 mil.
25.ago.2016
Improbidade contra ex-prefeito e assessor do munícipio de Morro Agudo é afastada
Não ficou caracterizada ocorrência de enriquecimento ilícito ou de lesão ao erário.
25.ago.2016
Hipoteca firmada entre construtora e banco não atinge comprador de imóvel
Tal fato não exime, no entanto, o promitente comprador de efetuar a quitação de seu débito com a incorporadora.
25.ago.2016
Construtora não pode cobrar encargos contratuais quando há atraso em obra
Além de suspender os encargos, empresa foi condenada ao pagamento de multa e indenização por danos morais.
25.ago.2016
PL do PR proíbe exigência do uso de salto alto no horário de trabalho
Autor destaca no projeto prejuízos à saúde e afirma que objetivo é "melhora na qualidade de vida" das paranaenses trabalhadoras.
25.ago.2016
Ministro Noronha: Não podemos permitir que se instale uma ditadura da informação falsa
Confira o discurso do ministro durante cerimônia de posse na Corregedoria Nacional de Justiça.
25.ago.2016
Afastada improbidade administrativa em contrato de agência de propaganda
Juízo da vara da Fazenda Pública de Rio Claro/SP, julgou improcedente a ação.
25.ago.2016
