26.ago.2016
26.ago.2016
PF indicia Lula, Marisa e outras três pessoas em processo da Lava Jato
Cinco são investigados por irregularidades na aquisição e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá.
26.ago.2016
Renan diz que conseguiu no STF desfazer o indiciamento da senadora Gleisi Hoffmann e do ex-ministro Paulo Bernardo
Declaração surpreendente foi feita por presidente do Senado, em bate-boca durante a oitiva de testemunhas do impeachment.
26.ago.2016
Responsabilidade por vício oculto de produto é pelo prazo de vida útil do objeto
Decisão é do TJ/RN.
26.ago.2016
Bombril não consegue anulação da marca SanyBril
Pedido da concorrente foi rejeitado pela 3ª turma do STJ.
26.ago.2016
Limitação da taxa de juros em 12% ao ano não se aplica aos contratos bancários
Questão é um dos novos temas da ferramenta Pesquisa Pronta.
26.ago.2016
Fazenda pode cobrar tributo ainda sob análise do CARF, quando apenas recurso do Fisco foi admitido
Decisão unânime é da 2ª turma.
26.ago.2016
STF: Lei sobre combate ao aedes aegypti é questionada
A relatora é a ministra Cármen Lúcia.
26.ago.2016
STF suspende exigência de justificativa para suspeição por foro íntimo
O ministro Teori Zavascki concedeu liminar por entender que, à primeira vista, a obrigação é incompatível com o novo CPC.
26.ago.2016
