9.mar.2016
9.mar.2016
Capitalização anual de juros no contrato bancário não é possível sem pactuação prévia
Entendimento é da 2ª seção da Corte Superior.
9.mar.2016
Barroso explica causas da judicialização da política
Reveja a entrevista concedida quando o ministro ainda era advogado.
9.mar.2016
Câmara aprova produção e uso da pílula do câncer
A matéria será analisada pelo Senado.
9.mar.2016
Ações de conhecimento e de execução sobre mesmo objeto podem ter julgamento conjunto
Decisão é do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ.
9.mar.2016
OAB/DF realiza solenidade especial para entrega de carteira só a mulheres
Uma surpresa para as novas advogadas, no Dia da Mulher.
9.mar.2016
OAB regulamenta sociedades unipessoais de advocacia
Texto foi publicado nesta quarta-feira, no DOU, e já está em vigor.
9.mar.2016
Lei amplia licença-paternidade para 20 dias
A obrigatoriedade é válida para empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã.
9.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "A Lei das S/A Comentada"
O livro é um material de consulta indispensável não só aos estudantes, como também a todos aqueles que, em suas atividades profissionais, devem aplicar e seguir os preceitos da legislação societária.
8.mar.2016
