17.ago.2016
17.ago.2016
Resultado do sorteio das obras "Direito dos Negócios Aplicado Vol. II e Vol. III"
As obras apresentam relações entre o mundo da resolução de conflitos e o mundo dos negócios do Brasil e exterior
16.ago.2016
STF deve julgar contratação de escritório de advocacia sem licitação
RE está pautado para plenária desta quarta-feira, 17.
16.ago.2016
STF deve julgar ADIn contra lei do RJ que obriga informações em rótulos
Ação foi ajuizada em 1992 e teve liminar deferida no mesmo ano pelo plenário.
16.ago.2016
Estupro e atentado violento ao pudor, mesmo que na forma simples, são hediondos
A decisão, por maioria, é da 1ª turma do STF.
16.ago.2016
Decisão de ministro do STJ é publicada com instruções para assessor
Veja a íntegra do documento.
16.ago.2016
Sessão da 2ª turma do STF é cancelada
Motivo foi falta de quórum.
16.ago.2016
Estado indenizará mãe de preso assassinado em penitenciária
A 1ª câmara de Direito Público do TJ/SC majorou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização.
16.ago.2016
Moro decretou prisão temporária de Mônica Moura sem pedido do MPF
Parquet havia pedido prisão preventiva da publicitária.
16.ago.2016
