25.jan.2016
25.jan.2016
Filha adotiva pode pleitear benefício previdenciário de pai socioafetivo
Decisão é do TRF da 3ª região.
25.jan.2016
RF: Sociedade unipessoal de advocacia não pode optar pelo Simples Nacional
Receita argumenta que é necessária a alteração do estatuto da micro e pequena empresa.
25.jan.2016
Mãe de menor terá de indenizar pai da criança por alienação parental
A mulher ingressou com a ação alegando que o pai não comparecera nos dias designados para visitação da filha, mas o juízo entendeu que, diferente do que alegou a autora, era ela quem não colaborava para a aproximação do genitor.
25.jan.2016
Juiz considera inconstitucional bônus regional de universidade
Regra bonifica em 20% nota do ENEM de alunos que cursaram e concluíram ensino médio nas escolas públicas ou privadas da região da BA.
25.jan.2016
Juiz suspende processo e sugere via alternativa: "novo milênio, novos tempos"
"A tão esperada celeridade da Justiça deve conduzir a uma adequação de meios e fins" afirmou o juiz de Direito Yhon Tostes.
25.jan.2016
Plano de saúde que exclui home care tem cláusula anulada
A exclusão de cobertura coloca o consumidor em desvantagem.
25.jan.2016
Dispensa de empregado de sociedade de economia mista deve ser motivada
Para juízo da 21ª vara do Trabalho de SP, obrigação não foi suprida pela expressão genérica ´por motivos de ordens administrativas´.
24.jan.2016
TRT da 15ª região adota medidas de contenção de gastos após corte no orçamento
Para se adequar ao corte de orçamento da JT, tribunal terá horário de atendimento reduzido a partir de 15/2.
24.jan.2016
