29.jun.2016
29.jun.2016
Presidente do TJ/AL é afastado e responderá a processos disciplinares no CNJ
Segundo a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, pesam contra ele denúncias relacionadas a abuso de poder, quase sempre objetivando proteger grupos políticos.
29.jun.2016
STF aprova súmula vinculante sobre cumprimento de pena na falta de estabelecimento adequado
Verbete foi aprovado por maioria na plenária desta quarta-feira, 29.
29.jun.2016
Ministro Toffoli revoga prisão preventiva de Paulo Bernardo
Ministro, contudo, não reconheceu violação de competência do STF no caso e determinou que Justiça de SP avalie a necessidade de aplicação de medidas cautelares.
29.jun.2016
TST aprova novas alterações na jurisprudência para se adequar ao novo CPC
Súmulas e orientações jurisprudências foram canceladas ou modificadas. Veja como ficou.
29.jun.2016
Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
TRF da 4ª região manteve decisão contra a resolução da Anvisa que continha a proibição.
29.jun.2016
Metrô de SP pagará R$ 50 mil de indenização a vítima de assédio sexual
Decisão é do juiz de Direito Guilherme Madeira Dezem, da 44ª vara Cível de SP.
29.jun.2016
STF pode não mais dar ordem de ofício em HC não conhecido
Debate acerca do tema ocorreu na 1ª turma, que tem os ministros Barroso, Marco Aurelio, Fux, Rosa e Fachin.
29.jun.2016
Colaboração premiada é eficaz, mas deve preservar o direito de defesa, afirma Pierpaolo Bottini
Veja a entrevista na TV Migalhas.
29.jun.2016
