22.jan.2016
22.jan.2016
Mãe é condenada por abuso dos meios de correção e disciplina
A 1ª Turma Criminal do TJ/DF condenou genitora por maus tratos contra a filha amparada pela lei Maria da Penha.
22.jan.2016
Lei paulista aumenta tempo para sustentação oral no Tribunal de Impostos
A lei 16.125/16, que prevê 15 minutos para a sustentação, já está em vigor.
22.jan.2016
Advogada elenca o desafio do Cade ao tratar de grupos de compra
Veja na TV Migalhas.
22.jan.2016
CNJ publica resolução que regulamenta lei de acesso à informação
Normativo dispõe sobre transparência ativa, passiva e procedimento de acesso, entre outros.
22.jan.2016
Demanda do consumidor por crédito cai 6,7% em 2015
Na variação mensal houve retração de 4,0% frente a novembro nos dados dessazonalizados.
21.jan.2016
OAB/RJ pede prioridade a gestantes em sustentações orais
Tribunais de todo Estado foram oficiados.
21.jan.2016
CNJ suspende norma do TJ/MS que veda leitura de memoriais
Decisão liminar é do conselheiro Fabiano Silveira.
21.jan.2016
Lewandowski afasta em decisão liminar aposentadoria compulsória de escrivão
Autor alega que compulsória não é aplicável ao caso porque não se submete ao regime jurídico dos servidores públicos.
21.jan.2016
