22.jun.2016
22.jun.2016
Descoberta ação coordenada de fraudes processuais em JECs do RJ
Esta teria sido a quinta tentativa de fraude perpetrada no âmbito dos JECs em menos de um mês.
22.jun.2016
STF recebe denúncia contra Cunha, mas mantém a esposa nas mãos de Moro
Trata-se da segunda denúncia contra o deputado no âmbito da Lava Jato.
22.jun.2016
STJ fixa competência da JF de Belo Horizonte em conflito envolvendo a Samarco
Decisão é da 1ª seção.
22.jun.2016
Importadora oficial Porsche não deve indenizar por defeito causado por dono de veículo
TJ/PR reconheceu mau uso do veículo e afastou indenização.
22.jun.2016
Demissão por justa causa de sindicalistas não é discriminatória
Decisão é do TST.
22.jun.2016
Homem acusado de tráfico de drogas é absolvido por falta de provas
Juiz salientou que declarações prestadas na fase inquisitiva não têm força suficiente para ensejar condenação.
22.jun.2016
STJ julga direitos autorais de Millôr Fernandes em acervo digital da Veja
Processo foi incluído na pauta da 3ª turma. O relator do caso é o ministro João Otávio de Noronha.
22.jun.2016
Proteção ao título de estabelecimento comercial deve ser idêntica a conferida ao nome empresarial
TJ/SP condenou empresa ao pagamento de multa por descumprir contrato pelo qual deixaria de usar a marca Herjack.
22.jun.2016
