22.jun.2016
22.jun.2016
STF recebe denúncia contra Jair Bolsonaro por incitação ao estupro
Bolsonaro afirmou em plenário que não estupraria a deputada Maria do Rosário porque ela "não merece".
22.jun.2016
Advogada dispensada receberá seguro-desemprego mesmo tendo empresa em seu nome
Registro de outra empresa não impede o recebimento do benefício se o empreendimento não gerou lucro suficiente à sua manutenção.
22.jun.2016
Resultado do sorteio da obra "Processo Civil Brasileiro"
A obra é uma importante contribuição nos novos tempos do IDPro e do processo nacional.
21.jun.2016
Gilmar Mendes: Brasil desenvolveu capitalismo de partido
Presidente do TSE se manifestou ao julgar inquérito da Lava Jato.
21.jun.2016
União deve indenizar família de militar vítima de acidente com aeronave
TRF da 4ª região reconheceu o dever de indenizar.
21.jun.2016
STF aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a jovem que teve filho na prisão
Decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.
21.jun.2016
Vítima de abuso sexual no metrô não receberá indenização
Juíza da 24ª vara Cível de SP ponderou que companhia "agiu de forma ágil e eficaz, até mesmo adiantando-se à vítima".
21.jun.2016
STF extingue processo de Aécio contra deputada Jandira por ofensas no Twitter
Ato da deputada estaria protegido pela prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar.
21.jun.2016
