2.jun.2016
1.jun.2016
Suspenso julgamento que definirá se crime de tráfico privilegiado tem natureza hedionda
Cinco ministros já votaram para reconhecer a natureza hedionda do delito.
1.jun.2016
É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial
TJ/SP observou que a vedação de citação postal nesse tipo de ação foi excluída do novo CPC.
1.jun.2016
Artista é proibida de fabricar esculturas de santos inspiradas na cultura pop
Entre as imagens de gesso estilizadas há personagens como Batman, Mulher-Gato, Chapolim Colorado e Galinha Pintadinha.
1.jun.2016
Pedido de vista adia julgamento sobre execução de pena de Ivo Cassol
Ministra Cármen Lúcia, relatora, votou pela rejeição dos embargos.
1.jun.2016
Laurita Vaz é a nova presidente do STJ; Noronha será corregedor nacional de Justiça
Pela primeira vez Tribunal será comandado por uma mulher.
1.jun.2016
Estado deve indenizar filhos de detento morto em massacre do Carandiru
Indenização por danos morais foi fixada em R$ 20 mil para cada filho.
1.jun.2016
Rejeição de contas por irregularidade formal não caracteriza improbidade administrativa
O TSE negou seguimento a recurso que pedia a impugnação da candidatura de prefeito no RN.
1.jun.2016
Suspensa resolução do CJF que trata de viagens de magistrados ao exterior
Norma condiciona a autorização de afastamento à homologação do CJF.
1.jun.2016
