24.dez.2015
23.dez.2015
AASP pede a TJ restabelecimento de protocolo eletrônico de petições
Indisponibilidade se deu devido ao recesso forense de final de ano.
23.dez.2015
Cláudio Pacheco Prates Lamachia será novo presidente da OAB
Veja como ficou a diretoria da OAB.
23.dez.2015
STJ decidirá sobre execução fiscal em caso de dissolução irregular de empresa
Recurso será julgado sob o rito dos repetitivos.
23.dez.2015
Empregado deslocado para "cantinho da disciplina" será indenizado
Funcionários que não atingiam metas eram enviados para esse local.
22.dez.2015
PEC dos cartórios é contrária à jurisprudência do STF
Ministro Toffoli deu seguimento a pedido para anular a tramitação e a votação da proposta.
22.dez.2015
Projeto de repatriação de recursos é ruim e mal feito, diz Everardo Maciel, ex-secretário da RFB
Ex-secretário da Receita Federal aborda temas como repatriação de capitais, sonegação fiscal e crise econômica.
22.dez.2015
Casal que teve residência assaltada por funcionário terceirizado da Sky será indenizado
Empregado se apresentou para fazer serviços de manutenção e rendeu os moradores.
22.dez.2015
Empresa que teve sistema hackeado não consegue cancelar protesto referente a ligações
Decisão é da 11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
21.dez.2015
