21.dez.2015
21.dez.2015
Advogado assediado por e-mail com "piadas de português" será indenizado
A 1ª turma do TST ainda determinou o pagamento de indenização devido à falsificação da assinatura do funcionário.
21.dez.2015
Toffoli afasta exigência de decisão colegiada para suspender direito de resposta
Decisão foi proferida na ADIn 5.415, ajuizada pela OAB.
21.dez.2015
Resultado do sorteio da obra "Tratado de Direito das Famílias"
Reunir as principais matérias ligadas ao Direitos das Famílias de forma explícita ou implícita. A tarefa não é fácil, mas foi assumida pelo IBDFAM.
20.dez.2015
Não incide contribuição previdenciária sobre auxílio de quebra de caixa
Verba é de natureza indenizatória, decidiu STJ.
20.dez.2015
TSE aprova regras das eleições municipais de 2016
O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro.
20.dez.2015
CCJ do Senado aprova idade mínima de 50 anos para ingresso no STF
Proposta segue agora para dois turnos de discussão e votação no plenário do Senado.
20.dez.2015
CNJ anula trecho de regramento do TJ/PI que autorizava recusa de petição
Para Conselho, permissão viola o princípio do acesso à Justiça.
19.dez.2015
Comissão especial aprova PEC que cria advocacias da Câmara, Senado e TCU
O parecer aprovado é um substitutivo do relator ao texto original do Senado.
19.dez.2015
