18.nov.2015
17.nov.2015
Alberto Campos é eleito presidente na OAB/PA
Jader Kahwage é o vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Andrey Cavalcante é reeleito na OAB/RO
Maracélia Lima de Oliveira foi eleita vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Paulo Maia e Silva vence disputa pela presidência da OAB/PB
Raoni Lacerda Vita foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Barroso pede vista em processo sobre acúmulo de pontos com especializações em concurso
Processo está na 1ª turma da Corte.
17.nov.2015
Ricardo Ferreira Breier é o novo presidente da OAB/RS
Luiz Eduardo Amaro Pellizzer foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
17.nov.2015
Confira entrevistas com candidatos à presidência da OAB/SP
Eleições na seccional serão realizadas no dia 18/11.
17.nov.2015
Aparelhos para leitura de livros digitais não têm imunidade tributária
Para a 4ª turma do TRF da 3ª região, foi impossível verificar se os aparelhos substituem de fato o papel ou, ao contrário, equiparam-se aos demais equipamentos multimídia do mercado.
17.nov.2015
Devedor de alimentos terá nome negativado
Para a 5ª câmara Cível do TJ/MA, a falta de legislação específica sobre o tema não afasta a inclusão de devedores de alimentos nos órgãos de proteção ao crédito.
17.nov.2015
