21.abr.2016
21.abr.2016
Apelação não impede internação imediata de menor infrator que respondeu em liberdade
Entendimento é da 3ª seção do STJ.
20.abr.2016
Supremo adia decisão sobre nomeação de Lula
Ministro Teori pediu que duas ADPFs sobre o tema sejam pautadas para a mesma sessão.
20.abr.2016
Idec tenta barrar na Justiça a fixação de limite à banda larga fixa
Instituto pede que sejam suspensas imediatamente em todo o país as cláusulas contratuais que estipulem franquia de dados na internet fixa.
20.abr.2016
Empresa de cosméticos indenizará empregado não promovido a gerente por ser homem
Ele receberá R$ 7 mil de indenização por danos morais. Decisão é da TRT da 3ª região.
20.abr.2016
Quatro Estados conseguem afastar sanções por inadimplência de dívida com a União
Decisões se baseiam em precedente firmado pelo plenário da Corte.
20.abr.2016
TST cancela e altera súmulas e orientações jurisprudenciais em função do novo CPC
Proposta foi apresentada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos.
20.abr.2016
TJ/RJ define lista tríplice para vaga destinada à OAB
Francisco de Assis Pessanha Filho, Kátia Valverde Junqueira e Nilton Cesar da Silva Flores concorrem a vaga no TJ.
20.abr.2016
Claudio Lamachia: Anatel disse às empresas o que fazer para punir o cidadão
Presidente nacional da OAB criticou recente resolução da Agência.
20.abr.2016
