25.abr.2016
25.abr.2016
Morre Antonio Carlos Elizalde Osorio, ex-presidente da OAB/DF
Osorio foi ainda o primeiro causídico a se estabelecer em Brasília, em 1957.
25.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Pareceres em Direito Aeronáutico"
A obra reúne pareceres que tratam de maneira prática e objetiva sobre temas do Direito Aeronáutico.
23.abr.2016
Anatel proíbe redução na velocidade de internet fixa por tempo indeterminado
Proibição, que antes tinha prazo de 90 dias, agora vai vigorar até que a Agência analise a questão da limitação de franquias.
23.abr.2016
Cliente que solicitou cancelamento de compra pelo WhatsApp obtém ressarcimento
Negociação e arrependimento pelo aplicativo ocorreram no prazo legal.
22.abr.2016
Advogada em São Paulo faz sustentação oral no TJ/RO por videoconferência
A realização da videoconferência em sessões de julgamento foi permitida pelo novo CPC.
22.abr.2016
Sindicato pede que MPT investigue McDonald´s por fraude na concessão de planos de saúde
De acordo com denúncia, empresa promete concessão do benefício na admissão, mas o trabalhador só pode utilizá-lo após seis meses da contratação.
22.abr.2016
Concessionária indenizará cliente atropelado no pátio do estabelecimento
O valor foi arbitrado em R$ 20 mil por danos morais.
22.abr.2016
STJ reconhece a paternidade socioafetiva post mortem
Decisão é da 3ª turma do STJ.
22.abr.2016
