26.abr.2016
26.abr.2016
OAB/RJ pede cassação do mandato de Bolsonaro
Pedidos deve-se à citação que o parlamentar fez ao coronel Carlos Brilhante Ustra durante seu voto pelo impeachment da presidente Dilma.
26.abr.2016
Construtora deve devolver taxa de corretagem e valor pago em imóvel na planta
Empresa irá reter apenas 10% a título de indenização pelas despesas operacionais suportadas.
26.abr.2016
Edison Carlos Fernandes acredita que aderir ao programa de repatriação é oportuno
Veja a entrevista na TV Migalhas sobre a lei de repatriação.
26.abr.2016
Divulgar horários e locais de blitz em redes sociais pode virar crime
PL prevê punições para quem divulgar em redes sociais os locais e horários das fiscalizações.
26.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "A Evolução do Direito Comercial Brasileiro"
A obra traça um panorama do Direito Comercial da mercancia ao mercado.
25.abr.2016
Diagramador se enquadra na profissão de jornalista e tem direito à jornada reduzida
TRT da 10ª região considerou que editoração/diagramação de livros, revistas e periódicos se trata de atividade jornalística.
25.abr.2016
Conta bancária poderá ser aberta e encerrada pela internet
O serviço é opcional e já pode ser oferecido pelos bancos.
25.abr.2016
TRF da 5ª região elege lista tríplice para vaga de desembargador Federal
Os magistrados mais votados foram Élio Wanderley Siqueira Filho, Frederico Dantas e Leonardo Resende.
25.abr.2016
