27.abr.2016
27.abr.2016
Ausência de serviço autoriza demissão por justa de causa de empregado que recusou transferência
Decisão é da JT/MG.
27.abr.2016
TJ/RJ afasta trava bancária imposta a empresa em recuperação judicial
Tribunal considerou que o bloqueio dos pagamentos realizados a favor da empresa colocaria sua recuperação em risco.
27.abr.2016
STJ nega HC a ex-executivo da Odebrecht e ao ex-deputado André Vargas
Decisão é da 5ª turma da Corte.
27.abr.2016
Celso de Mello nega suspensão do processo de cassação de Delcídio do Amaral
Ministrou não constatou, conforme alegado, que o direito de defesa do senador foi lesado.
27.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Civil"
A obra pretende municiar o operador do Direito e os estudantes em geral com comentários de fácil acesso pautados pelo rigor técnico.
26.abr.2016
STF nega liberdade a Marcelo Odebrecht
Decisão foi tomada na tarde de hoje pela 2ª turma do STF.
26.abr.2016
Condenação por litigância de má-fé não afasta direito à justiça gratuita
TRT da 3ª região considerou que a condenação não é incompatível com o benefício.
26.abr.2016
Operadora de telefonia indenizará cliente por suspender internet após usuária atingir limite contratado
Cliente receberá R$ 10 mil por danos morais.
26.abr.2016
