23.nov.2015
23.nov.2015
Taxistas responderão a processo no Cade por sham litigation contra Uber
Procuradoria pediu ingresso do órgão como amicus curiae em ações em curso nas Justiças de SP e RJ.
23.nov.2015
Net indenizará idosa religiosa pela cobrança indevida de filmes pornográficos
Juízo do 3º JEC de Goiânia/GO levou em consideração enorme constrangimento e abalo psicológico sofrido.
23.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "Comentários à Lei de Organização Criminosa - Lei nº 12.850/13"
A nova lei mostra-se um poderoso instrumento para os operadores do Direito.
22.nov.2015
Morre Nelson Kojranski, ex-presidente do IASP
O advogado era um dos maiores especialistas na área de Direito Imobiliário no país.
22.nov.2015
Feminicídio é qualificadora objetiva para crime de violência doméstica
Entendimento é da 1ª Turma Criminal do TJ/DF.
22.nov.2015
Noiva será indenizada por receber vestido fora do molde contratado
Momentos antes do casamento, quando da preparação da noiva, vestido não fechou.
22.nov.2015
Novo regime de arrecadação de ICMS em e-commerce interestadual deve gerar polêmica
Advogada comenta guerra fiscal entre os Estados.
21.nov.2015
Chico Lucas vence a disputa pela presidência da OAB/PI
Lucas Nogueira do Rego Monteiro Villa Lages foi eleito vice-presidente. Confira os demais membros da diretoria e os escolhidos para o Conselho Federal.
21.nov.2015
