MIGALHAS QUENTES

CNJ afasta juiz que prendeu funcionários da TAM por não embarcar em voo

Também foram abertos três processos administrativos disciplinares contra o magistrado.

Cenário político traz insegurança jurídica para empresas que atuam na Internet

Seção de Direito Público do STJ aprova três novas súmulas

Enunciados tratam de importação, expedição de diploma de ensino à distância e juros em contas vinculadas ao FGTS.

Ato de juiz que negou remarcação de audiência a advogada grávida será apurado

Corregedoria Geral da Justiça do DF deverá tomar as providências cabíveis.

#ÉdeLei: campanha da AASP luta pela valorização dos advogados

A expectativa é de geração de mais de 110 milhões de impactos com ações de comunicação em todo o país.

Correspondente premiado

O livro faz um estudo completo dos principais institutos do Direito Administrativo.

Resultado do sorteio da obra "Terceiros Escritos de Direito Processual: Agora Mesmo"

A obra tem como objetivo apresentar aos operantes do Direito as mudanças propostas no novo CPC.

STJ: Inscrição indevida feita por credor não gera dano moral se preexiste anotação legítima

Tese foi firmada em sede de repetitivo pela 2ª seção da Corte.

Jair Bolsonaro é denunciado em Haia por crime contra humanidade

União Brasileira de Escritores pede ao Tribunal Internacional que investigue o deputado por homenagear o coronel Ustra.

STF suspende por 60 dias julgamento sobre dívidas dos Estados com União

Proposta de suspensão foi do ministro Barroso para que, em 60 dias, Estados e União tentem acordo.