30.abr.2016
30.abr.2016
Conhecer as CCTs de cada categoria profissional pode evitar futuras ações trabalhistas
Regulamentações econômicas e sociais para a boa gestão do ambiente de trabalho são definidas por meio do consenso entre empregadores, empregados e sindicatos.
29.abr.2016
Michel Temer faz desagravo a Mariz
Vice-presidente afirma que advogado foi "injustiçado" pelas especulações de que seria nomeado ministro da Justiça.
29.abr.2016
Campanha É de Lei é lançada no VII Encontro Anual AASP
Encontro teve início nesta quinta-feira.
29.abr.2016
É admissível depósito em juízo de multa em ACP antes do trânsito em julgado da condenação
Segundo TST, o levantamento pelo beneficiário só poderá ser feito após o trânsito em julgado.
29.abr.2016
Jovem terá nomes dos pais biológico e socioafetivo em registro civil
Juíza de Direito Cristina Paul Cunha Bogo, de SC, admitiu a composição com base no princípio da multiparentalidade.
29.abr.2016
Vendedora gestante que pediu demissão não tem estabilidade reconhecida
Ministro ressaltou dispositivo do ADCT que assegura a estabilidade somente na hipótese de dispensa arbitrária ou sem justa causa.
29.abr.2016
Resultado do sorteio da obra "Criança e Consumo - 10 anos de transformação"
O projeto tem como missão promover a conscientização e a defesa dos direitos da criança frente à comunicação mercadológica.
28.abr.2016
Cortador de cana não pode ser remunerado por meio de salário por produção
Decisão é do TRT da 15ª região.
28.abr.2016
