25.nov.2015
25.nov.2015
STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
Decisão é da 1ª seção do STJ.
25.nov.2015
STF suspende decisão que permitia duplicidade em auxílio-moradia
Ministro Lewandowski destacou que decisão impugnada está em desacordo com os atos regulamentadores da matéria, editados pelo CNJ.
25.nov.2015
STF marca sessão extra e gera expectativa sobre Lava Jato
A 2ª turma tem sessão às 9h.
25.nov.2015
PF prende senador Delcídio do Amaral para não atrapalhar investigações da Lava Jato
Operação foi autorizada pelo STF.
25.nov.2015
Portaria que autoriza deslocamento de inquérito policial entre PF e MPF é legal
Decisão é da 5ª turma do STJ.
25.nov.2015
Resultado do sorteio da obra "O Novo Processo Civil Brasileiro"
Trata-se de um manual de Direito Processual Civil, inteiramente elaborado a partir do Código de Processo Civil de 2015.
24.nov.2015
Toffoli pede vista de reclamação de Gabriel Chalita contra investigação do MP
Ministros Teori e Cármen Lúcia votaram pela continuidade das investigações e Gilmar Mendes divergiu.
24.nov.2015
Cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
24.nov.2015
