21.mar.2016
21.mar.2016
Nancy Andrighi: prazos do novo CPC não devem valer para Juizados Especiais
Corregedora considera que adoção da nova regra atenta contra os princípios fundamentais dos processos analisados pelos Juizados Especiais.
21.mar.2016
Lei antiterrorismo é sancionada com vetos
O texto prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos em regime fechado a quem cometer atos terroristas previstos na norma.
21.mar.2016
Lei que aumenta IR sobre ganhos de capital é sancionada com vetos
Dois dispositivos foram vetados.
21.mar.2016
TRF da 1ª região suspende prazos nesta semana
Tribunal estendeu a Semana Santa para atualização dos bancos de dados.
21.mar.2016
Dilma transfere gestão do PAC do ministério do Planejamento para a Casa Civil
Decreto também transfere coordenação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil para o gabinete da presidente.
21.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Individualização da Pena"
A obra em sua 7ª edição, o livro inclui capítulo sobre a individualização da pena na AP 470 e a posição do STF.
20.mar.2016
TRF da 5ª região altera regimento interno para adequá-lo ao novo CPC
Nova redação traz alterações em mais de 100 dos 355 artigos.
20.mar.2016
Cliente será indenizado por corte em internet móvel
Operadora de telefonia pagará 31,5 mil por danos morais.
20.mar.2016
