22.mar.2016
22.mar.2016
Agência franqueada dos correios consegue liminar para manter funcionamento
Ato administrativo da ECT pretendia rescindir unilateralmente contrato de franquia postal com a agência franqueada.
22.mar.2016
Circular do BC trata do regime especial de regularização cambial e tributária
Veja na íntegra.
22.mar.2016
Wadih Damous pede desculpas por ofensas à OAB
Deputado, ex-presidente da OAB/RJ, criticou posição do Conselho Federal de apoiar impeachment de Dilma.
22.mar.2016
Fux extingue MS contra decisão de Gilmar Mendes que suspendeu posse de Lula
Segundo o ministro, é "inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados".
22.mar.2016
Viúva pode contestar ação de investigação de paternidade
4ª turma do STJ concluiu que o interesse puramente moral da viúva do suposto pai compreende-se no conceito de justo interesse.
22.mar.2016
OAB institui grupo de trabalho para analisar grampos a advogados
Ordem já oficiou juiz Moro sobre interceptações no âmbito da Lava Jato.
22.mar.2016
Editora indenizará artista por publicar imagem de grafite com alterações
TJ/SP entendeu que a manipulação da imagem viola a incolumidade da obra e gera danos morais.
22.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "Novo Código de Processo Civil Comentado"
Nesta obra, o autor comenta com quase totalidade os artigos, os parágrafos, os incisos e as alíneas que integram o novo CPC.
22.mar.2016
