19.out.2015
19.out.2015
Juiz Federal do MA será indenizado por reportagem da revista Época
Magistrado foi acusado de má-fé por não ter decretado a prisão preventiva de investigados pela PF.
19.out.2015
STF mantém júri popular de acusado da chacina de Unaí
O ministro Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar que requeria o adiamento do julgamento.
19.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Manual de Contrato de Trabalho Doméstico"
O livro serve como auxílio para empregadores e empregados domésticos, sem decepcionar professores, magistrados, procuradores do trabalho e advogados, bem como os estudiosos dos fatos sociais relevantes.
19.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Sintomas - Do que a gente não vive"
É um livro de pensamentos e reflexões em versos sobre a vida.
18.out.2015
Garçonete receberá R$ 80 mil por ter de vender vodka adulterada a clientes
Juízo do Trabalho de Florianópolis/SC classificou conduta de casa noturna como "abusiva, perniciosa e mesquinha".
18.out.2015
Motorista que acompanha abastecimento de caminhão não faz jus a adicional de periculosidade
Decisão é do TRT da 2ª região.
18.out.2015
É legítima a incidência de IPI na saída do produto importado para revenda
Decisão é da 1ª seção do STJ.
18.out.2015
Internação em acomodação melhor permite cobrança adicional de honorários médicos
Decisão é da 2ª seção do STJ.
17.out.2015
