23.mar.2016
23.mar.2016
Percentual de cheques devolvidos atinge 2,22% em fevereiro
Indicador apresentou alta na comparação com fevereiro do ano anterior.
23.mar.2016
Credor de pedido de falência pode pagar honorários do administrador judicial
Decisão é da 3ª turma do STJ.
23.mar.2016
Facebook indenizará vítima de perfil falso
Para TJ/SC, restou configurada a omissão por parte da empresa, que, mesmo após denúncias, não tomou nenhuma atitude.
23.mar.2016
Nem sempre cabe indenização em caso de transtorno no uso de cartão de crédito
Decisão é da 4ª turma do STJ.
23.mar.2016
Senado aprova produção e uso da pílula do câncer
Projeto segue para sanção presidencial.
23.mar.2016
Beneficiário não precisa prestar caução para que plano de saúde custeie cirurgia
Desembargador entendeu que a prestação de caução não se justifica, uma vez que a operadora recebe mensalidades, o que funciona como contraprestação pelos serviços por ela prestados.
23.mar.2016
Resultado do sorteio da obra "O Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares"
O livro tem como objetivo fundamental demonstrar os desafios e dificuldades que permeiam o sucesso completo do tratado.
22.mar.2016
Ministro Teori determina que Moro envie investigação sobre Lula ao STF
Relator da Lava Jato também manteve sigilo das conversas telefônicas que envolvem a presidente Dilma.
22.mar.2016
