21.out.2015
21.out.2015
MJ apresenta nova versão do anteprojeto de lei de proteção de dados pessoais
O documento também aborda questões relativas a vazamento e uso compartilhado de dados na internet, além da responsabilidade daqueles que lidam com essas informações.
21.out.2015
André Ramos Tavares: Impeachment não pode ser banalizado ou usado como moeda de barganha
Segundo professor da USP, nas circunstâncias atuais, abertura de processo significaria "vitória do oportunismo de plantão, um flagelo á Democracia brasileira e um escárnio à Constituição".
21.out.2015
Câmara aprova projeto que regulamenta direito de resposta
Texto prevê prazo de 60 dias para ofendido pedir retificação ao meio de comunicação.
21.out.2015
Ministro do STJ manda apurar vazamento de investigação contra governador de MG
Dados da operação Acrônimo foram revelados em reportagens.
21.out.2015
Resultado do sorteio da obra "A Arte de Negociar"
As reflexões e os conceitos tratados são fruto da grande experiência do autor em negociações de contratos internacionais em diversas partes do mundo.
21.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Contrato Incompleto"
O livro está dividido em três capítulos e estabelece os principais contornos do instituto a partir de sua análise estrutural.
20.out.2015
Lei Maria da Penha deve ser aplicada em favor de transexual
Magistrada salientou que a expressão "mulher" contida na lei diz respeito tanto ao sexo feminino quanto ao gênero, referente à construção social do indivíduo.
20.out.2015
Resultado do sorteio da obra "Direito Penal - Parte Geral"
Um dos temas abordados pelo autor da obra é "criminologia e política criminal".
19.out.2015
